Azeite: Produtores do Alentejo querem Indicação Geográfica Protegida para garantir qualidade

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O Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL) vai pedir uma Indicação Geográfica Protegida (IGP) e lançar a marca “Azeites do Alentejo” para garantir e promover a qualidade do azeite produzido na região.

    A Assembleia-Geral do CEPAAL, na sua última reunião, decidiu pedir o reconhecimento e o registo da IGP “Azeites do Alentejo” às entidades nacionais e comunitárias, o que deverá acontecer “até final deste ano”, disse hoje à agência Lusa o director técnico do centro, Henrique Herculano.

   

Trata-se de “uma grande aspiração do sector olivícola e oleícola do Alentejo”, frisou o responsável, salientando que a IGP será “determinante para a valorização e o reconhecimento no mercado da superior qualidade dos azeites oriundos do Alentejo”.

    “Queremos uma plataforma legal que garanta a sustentabilidade dos produtores alentejanos e a qualidade demarcada e reconhecida do azeite produzido no Alentejo”, explicou Henrique Herculano.

    A IGP é um certificado atribuído a produtos cuja reputação ou determinadas características e qualidades estão relacionadas ou podem ser atribuídas ao meio geográfico de determinada região.

    Com a IGP, “mais abrangente que a Denominação de Origem Protegida (DOP)”, explicou o responsável, “será possível abranger, num mesmo certificado de protecção, as diferentes características do azeite produzido no Alentejo e que não estão protegidas por DOP”.

    Actualmente, lembrou, apenas as características específicas dos azeites do Norte Alentejano, Alentejo Interior e de Moura estão certificadas com DOP.

    A Assembleia-Geral do CEPAAL aprovou também o Caderno de Especificações, documento técnico base para sustentar o pedido da IGP e que foi elaborado após o centro ter estudado as características específicas e diferenciadoras do azeite do Alentejo e que o ligam à região.

    Para adquirir uma IGP, tem que se demonstrar que pelo menos uma parte do ciclo produtivo do produto tem origem na região que lhe dá o nome.

    Por outro lado, para associar o produto à “reputação” da região é preciso provar que algumas das características do produto estão relacionadas com os solos, clima, variedades vegetais (no caso do azeite) ou ao saber fazer das pessoas da região.

    Segundo Henrique Herculano, o CEPAAL, “até ao final deste ano”, vai entregar o pedido de IGP ao Gabinete de Planeamento e Políticas, entidade que gere os certificados de protecção agro-alimentar.

    “Todo o processo deverá durar entre seis meses a um ano e meio”, estimou Henrique Herculano, referindo que, se a IGP for reconhecida pelo Estado português e pela Comissão Europeia, o CEPAAL será a entidade gestora da IGP do azeite do Alentejo.

    Após obter a IGP, o CEPAAL vai criar e registar a marca “Azeites do Alentejo”, cujo selo irá aparecer nas embalagens dos azeites produzidos na região que cumpram as regras constantes no Caderno de Especificações da IGP.

    O CEPAAL, através de um organismo privado acreditado, ficará responsável pelo controlo e certificação do cumprimento das regras de produção dos azeites do Alentejo constantes do Caderno de Especificações e posterior atribuição do selo com a IGP aos produtores.

    Para obter o selo “Azeites do Alentejo”, um azeite tem que ser extraído, produzido, com base em percentagens específicas de determinadas variedades de azeitona, e embalado no Alentejo, explicou Henrique Herculano.

    Com a marca “Azeites do Alentejo”, além de “o consumidor reconhecer facilmente a qualidade do azeite”, “será possível promover, de forma mais efectiva, o azeite produzido na região”.

    A exportação, salientou, é uma das metas do CEPAAL, sendo, para tal, “necessário participar em feiras internacionais para dar a conhecer o azeite do Alentejo e encontrar novos mercados”.

    Segundo Alexandre Herculano, a olivicultura “é uma das principais actividades agrícolas no Alentejo”, que tem “a maior área geográfica do País em olival (número de hectares e oliveiras) e é o “maior produtor nacional de azeite”.

    O CEPAAL, constituído por entidades públicas e privadas ligadas à fileira oleícola no Alentejo, é uma associação sem fins lucrativos criada em 1999 para “potenciar o estudo e promoção do azeite, constituindo um instrumento fundamental de cooperação e desenvolvimento da respectiva fileira”.

   

    LL.

    Lusa/Tudoben

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