Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo
Nota Imprensa:
Quarta-feira, 8 de Fevereiro, às 16 horas
Reunião da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 8 de Fevereiro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das ata da reunião de 25 de Janeiro de 2012
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Ofício da União de Sindicatos do Norte Alentejano
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de reclamação
– Processo de reclamação
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade de prédio rústico
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Processo de propriedade horizontal
Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 7 de Fevereiro de 2012
– 1ª Revisão Orçamental
– Empreitada de Construção do Complexo Social da Boa-Fé
– Empreitada de Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz, Baluartes, recuperação dos Fortins de São Mamede e São Domingos
– Empreitada de Construção do Lar de Santa Eulália
– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço
– Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas, primeira fase, entre as Portas de Olivença e o Baluarte do Trem, sub-fase entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina e sub-fase entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem
– Empreitada de Requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço
– Empreitada de Requalificação da Avenida D. Sancho Manuel e ligação à Estrada de Santa Rita
– Empreitada de Arrelvamento Sintético do Campo Patalino
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Pedido de acesso ao software GES ao bem ou serviço SOF – Jardins e criação de contas de acesso
– Candidatura do Município de Elvas ao Prémio para a melhor programação autárquica – Sociedade Portuguesa de Autores
– Programa de Salvaguarda e Recuperação de Elvas, reabilitação de Infra-estruturas, sexta fase, adenda ao contrato de financiamento
– Cedência do Coliseu José Rondão Almeida
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de Adaptação do Edifício da Biblioteca para integração na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Atribuição de subsídio escolar, pagamento de refeições
3.2 – Programa Família Mais – Apoio ao Aleitamento e Nascimento
3.3 – Provisão para despesas e honorários
3.4 – Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – 2012
3.5 – Apoios:
a) Grupo de Vila Boim “Os Veteranos”
b) Associação de Acção Social Humanitária de Elvas
c) “O Elvas” CAD
d) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro
e) Associação Ciclotur de Elvas
3.6 – Concessão de serviço de distribuição de água para consumo público e recolha de efluentes do Concelho de Elvas, actualização do tarifário 2012, revisão e adaptação ao Decreto-Lei nº 194/09
3.7 – Documento Verde da Reforma da Administração Local, Agregação de Freguesias