Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo
Quarta-feira, 14 de Setembro, às 16 horas – Sessão de trabalho do Executivo
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 14 de Setembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação da acta da reunião de 24 de Agosto de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Quiosque da Quinta dos Arcos
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
Processos de obras
Processos de publicidade
Processos de propriedade horizontal
Processo de mudança de uso
Designação de Sara Maria Figueiredo Pinheiro, Técnica de Saúde Ambiental do Centro de Saúde, na Comissão de Vistoria
Processo de Loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências: processo de obras
– Processos de loteamento
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1- Divisão Financeira.
– Resumo Diário da Tesouraria de 13 de Setembro de 2011
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Empreitada de Balneários do Campo Pedro Barrena, pavimentações
– Empreitada de Arrelvamento Sintético do Campo Patalino
– Requalificação da Avenida D. Sancho Manuel (ER 373) e ligação à estrada de Santa Rita
– Reabilitação de Casas Degradadas Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional Rua do Tabolado
– Complexo Social da Boa-Fé
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Alienação da moradia sita no Barro Padre Manuel Antunes, em Barbacena
– Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades para a construção de piscinas nas Freguesias de Santa Eulália, Terrugem e Vila Boim, minuta de contrato
– Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, minuta de contrato
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, documentos de habilitação
– Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades para a construção de piscinas em Santa Eulália, Terrugem e Vila Boim, documentos de habilitação
– Empreitada de requalificação da EN 4, segunda fase (entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira)
Erros e omissões
3- Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da envolvente às muralhas, primeira fase, entre as Portas de Olivença e o Baluarte do Trem: sub-fase 1, entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina e sub-fase 1b, entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem; adjudicação.
3.2 – Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz, baluartes, recuperação dos Fortins de São Mamede e de São Domingos; abertura de procedimento
3.3 – Protocolo de Depósito de Obra de Arte
3.4 – Corrida dos Bombeiros Voluntários no Coliseu
3.5 – Tolerância de Ponto no dia 21 de Setembro de 2011
3.6 – Aquisição de Livros