Campo Maior: Autarquia desiludida com “insuficiência” de realojamentos das famílias moradoras junto às muralhas

Seis das 49 famílias que vivem junto às muralhas de Campo Maior vão poder ser realojadas em breve em casas pré-fabricadas, uma medida “insuficiente” para a autarquia, que esperava do Governo uma solução para todos os agregados.

Ontem, após uma reunião com representantes do município, em Lisboa, o secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, disse à Lusa que, com a decisão de realojar as seis famílias depois do desmoronamento parcial do monumento, o organismo que tutela está a responder “com qualidade e em função das necessidades” a uma situação de risco iminente, cabendo à Câmara de Campo Maior tratar dos restantes casos.

Quatro das estruturas pré-fabricadas vão ser fornecidas pelo Governo, enquanto as outras duas são da responsabilidade da autarquia.

“Não é uma questão de ser a solução possível, é a solução que se enquadra nas normas que temos. Os problemas de habitação são responsabilidade dos municípios, há inclusive apoios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”, afirmou Vasco Franco.

O secretário de Estado considerou, por isso, que a tutela está a fazer mais do que aquilo que é comum nestas situações e que a medida tem um carácter excepcional tendo em conta as circunstâncias: “Habitualmente, a Protecção Civil faz uma intervenção de urgência, com tendas”.

As 43 famílias não abrangidas pela medida vão ser contempladas numa “programação definitiva para todos”, que “demorará o seu tempo”.

“Para estas a solução é a revisão do Plano Director Municipal, o que demora três ou quatro anos, é muito tempo. A câmara não consegue outro alojamento, aliás, não é da sua responsabilidade”, defendeu o líder do executivo municipal, Ricardo Pinheiro (PS), após a reunião.

A expectativa do autarca era de que a oferta de casas se estendesse a todos os agregados (correspondentes a 189 pessoas, 87 das quais crianças, de etnia cigana), pelo que o balanço do encontro “não é positivo” e vai “gerar conflito” entre os moradores.

Ricardo Pinheiro vai comunicar a decisão aos habitantes na próxima semana, certo de que não estará a transmitir a “melhor solução para a plena segurança” daquela comunidade, que está em parte a ser acolhida por familiares.

O presidente camarário disse ainda que o Ministério da Cultura já de disponibilizou para recuperar o monumento, desde que os realojamentos sejam efectuados.

O desmoronamento parcial das muralhas ocorreu na semana passada, na sequência das fortes chuvas que têm atingido a região alentejana.

O município activou os serviços de Protecção Civil e ordenou o isolamento imediato da zona.

ROC/HYT.

Lusa/fim