Campo Maior: Autarquia desiludida com “insuficiência” de realojamentos das famílias moradoras junto às muralhas

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Seis das 49 famílias que vivem junto às muralhas de Campo Maior vão poder ser realojadas em breve em casas pré-fabricadas, uma medida “insuficiente” para a autarquia, que esperava do Governo uma solução para todos os agregados.

campo_maior_barracas1Ontem, após uma reunião com representantes do município, em Lisboa, o secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, disse à Lusa que, com a decisão de realojar as seis famílias depois do desmoronamento parcial do monumento, o organismo que tutela está a responder “com qualidade e em função das necessidades” a uma situação de risco iminente, cabendo à Câmara de Campo Maior tratar dos restantes casos.

Quatro das estruturas pré-fabricadas vão ser fornecidas pelo Governo, enquanto as outras duas são da responsabilidade da autarquia.

“Não é uma questão de ser a solução possível, é a solução que se enquadra nas normas que temos. Os problemas de habitação são responsabilidade dos municípios, há inclusive apoios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”, afirmou Vasco Franco.

O secretário de Estado considerou, por isso, que a tutela está a fazer mais do que aquilo que é comum nestas situações e que a medida tem um carácter excepcional tendo em conta as circunstâncias: “Habitualmente, a Protecção Civil faz uma intervenção de urgência, com tendas”.

As 43 famílias não abrangidas pela medida vão ser contempladas numa “programação definitiva para todos”, que “demorará o seu tempo”.

“Para estas a solução é a revisão do Plano Director Municipal, o que demora três ou quatro anos, é muito tempo. A câmara não consegue outro alojamento, aliás, não é da sua responsabilidade”, defendeu o líder do executivo municipal, Ricardo Pinheiro (PS), após a reunião.

A expectativa do autarca era de que a oferta de casas se estendesse a todos os agregados (correspondentes a 189 pessoas, 87 das quais crianças, de etnia cigana), pelo que o balanço do encontro “não é positivo” e vai “gerar conflito” entre os moradores.

Ricardo Pinheiro vai comunicar a decisão aos habitantes na próxima semana, certo de que não estará a transmitir a “melhor solução para a plena segurança” daquela comunidade, que está em parte a ser acolhida por familiares.

O presidente camarário disse ainda que o Ministério da Cultura já de disponibilizou para recuperar o monumento, desde que os realojamentos sejam efectuados.

O desmoronamento parcial das muralhas ocorreu na semana passada, na sequência das fortes chuvas que têm atingido a região alentejana.

O município activou os serviços de Protecção Civil e ordenou o isolamento imediato da zona.

ROC/HYT.

Lusa/fim

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