Comunicado BE: Água – um direito de tod@s!
Comunicado:
Todos os cidadãos, sem exceção, têm o direito ao fornecimento de água e, acima de tudo, a água potável e de qualidade. O Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para os perigos da privatização massiva deste bem precioso que é indispensável para a vida e para o bem-estar de todos nós. Não é por acaso que a água também é conhecida por muit@s como o “ouro azul”.
À semelhança do que aconteceu um pouco por todo o país, também em Portalegre foi criada uma empresa para gerir a água, a “Águas do Norte Alentejano” (AdNA). Esta empresa é a concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Norte Alentejano, abrangendo 15 Municípios, com uma área geográfica total de 6065 km2 e uma população de cerca de 120.000 habitantes.
O principal objetivo desta empresa seria satisfazer as necessidades da população da região, garantindo um serviço de qualidade no que se refere ao abastecimento público de água, a custos controlados, permitindo a fixação de tarifas socialmente aceitáveis. Infelizmente, a realidade a que temos assistido tem sido outra. Desde que as Águas do Norte Alentejano começaram a laborar, várias freguesias do nosso distrito têm assistido à degradação do abastecimento de água.
Os concelhos de Ponte de Sor, Gavião, Avis, Fronteira, Sousel, Alter do Chão, Crato e Nisa, cerca de 50 mil pessoas, em oito concelhos, têm estado privados de um abastecimento regular de água de qualidade, o que tem tido um impacto bastante nefasto no dia-a-dia destas populações. A deficiência no abastecimento e na salubridade da água que chega às torneiras é uma infeliz realidade que está a diminuir a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos.
A Águas do Norte Alentejano, como responsável direta por este serviço público, não tem respondido nem de modo eficaz, nem atempadamente a estes problemas. Populações maioritariamente mais envelhecidas, com dificuldades de mobilidade inerentes, têm recebido o fornecimento de água potável através de autotanques, uma resposta provisória que peca pela falta de soluções efetivas e gerais.
A degradação da barragem de Póvoa e Meadas, que é um dos pilares do sistema multimunicipal da AdNA e é um dos principais fatores responsáveis pela situação problemática que se vive no nosso distrito.
O Bloco de Esquerda já em 2008 denunciou esta situação ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do deputado do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda. As medidas corretivas e preventivas apresentadas na altura não foram, como é agora evidente, colocadas em prática.
A EDP, como entidade responsável pela exploração da barragem de Póvoa e Meadas e despectiva manutenção, não cumpriu as suas obrigações promovendo assim a degradação das infraestruturas e, juntamente com a AdNA, a deficiência do abastecimento de qualidade de água para os concelhos do distrito de Portalegre.
O Bloco de Esquerda alerta e exige a resolução imediata desta situação que põe em causa o direito básico de acesso a água potável dos cidadãos e cidadãs do nosso distrito. Até à reparação eficiente e manutenção da barragem que abastece muitos dos nossos concelhos, é imperativo encontrar outras soluções de abastecimento de água para as populações que até agora se encontram impedidas de usufruir deste bem essencial à vida. A barragem do Pisão tem sido uma promessa eleitoral que logo se desvanece.
Porque é que as diversas forças políticas que dirigem as diversas câmaras municipais abrangidas por este verdadeiro atentado à saúde pública, estão caladas? A resposta só pode ser: devido aos interesses instalados que cada uma delas dispõe na AdNA!
O Bloco de Esquerda continua e continuará sempre na luta incessante pela melhoria das condições de vida dos portugueses em geral e, em particular, dos habitantes do distrito de Portalegre e de todos os seus concelhos.
http://portalegre.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=584&Itemid=1
A Coordenadora Distrital