Elvas: Reunião da Câmara na quarta-feira, dia 25

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima
quarta-feira, dia 25, às 10 horas, no salão nobre. A sessão é aberta ao público e tem a
seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/03/2020
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 10/2020 de 11 de março de 2020
– Despacho nº 12/2020 de 13 de março de 2020
– Despacho nº 13/2020 de 13 de março de 2020
– Despacho nº 14/2020 de 15 de março de 2020
– Despacho nº 15/2020 de 17 de março de 2020
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de Propriedade Horizontal e de mudança de uso 106/2019
– Pedido de vistoria para a constituição do regime de propriedade horizontal nº 4/2020
– Pedido de vistoria para a constituição do regime de propriedade horizontal nº 5/2020
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Flores nºs 4, 5-A, e 4-
C – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Pedro nº 2-B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito nas Fontainhas, lote 3 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nºs 6, 6-A e
6-B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nºs 6, 6-A e
6-B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Combatentes da
Grande Guerra nº 4 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Quental nº 10 –
Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. Augusto de Andrade nº 49-
A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube nº 1 – 1º Dtº –
Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube 2º andar – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube 2º andar – Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Licenciamento nº 82/2017
– Licenciamento nº 54/2018
– Licenciamento nº 13/2018

14/2018
– Licenciamento nº 15/2018
– Licenciamento nº 16/2018
– Licenciamento nº 94/2019
– Licenciamento nº 97/2019
– Licenciamento nº 1/2020
– Licenciamento nº 7/2020
– Licenciamento nº 8/2020
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24/03/2020;
– Alteração orçamental permutativa;
– Abate de material ao Inventário;
– Autorização prévia de Compromissos Plurianuais;
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação da zona envolvente às muralhas, receção provisória e
correção das deficiências;
– Empreitada de Quartéis da Faceira da Cisterna – Cobertura e interiores, libertação de
caução;
4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Plano de Contingência para Prevenção de Transmissão do Coronavírus (COVID-
19) no Município de Elvas;
 4.2.- Conceção, adaptação e exploração do conjunto edificado, constituído pelo antigo
Conselho de Guerra e muralha anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo edifício do
Aljube Eclesiástico, situado no centro histórico de Elvas, destinado a atividade turística
– escritura pública;
4.3.- Criação e dinamização da Rede de Turismo Literário do Alentejo e Ribatejo –
protocolo de colaboração;
4.4.- Minuta de protocolo “Rede temática das Invasões Francesas em Portugal”
(retificação);
4.5.- Ciclo de Cinema AiaR – solicitação do Auditório São Mateus;
4.6.- Normas do programa Jovens Embaixadores do Museu de Arte Contemporânea de
Elvas – Coleção António Cachola;
4.7.- Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia – para ratificação;
4.8- Medidas preventivas parcómetros;
4.9.– Apoios:
a) Amigos da Bicharada de Elvas;
b) APARSIN;
c) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé;
d) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira;
e) Clube de Futebol “Os Elvenses”.