Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, dia 25

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 25, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/01/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 2/2023
– Espaço n.º 1 do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa Fé

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta da Saúde, n.º 4, 2º dto – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo de São Domingos, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo de São Domingos, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Raposeira, n-º 9 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Olival a S. Dominguinhos, Serra de Nossa Senhora da Graça – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Pardelhas, n.º 3 – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Cadeia, n.ºs 26, 28, 29, 29-A, 29-B e Arco do Bispo, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2ºE, Gabinete n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2º Esq., Gabinete n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco das Romeiras, n.º 2 e 2 – A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Tomás Sequeira, n.º 6, 2ºA – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Pardelhas n.º 3, 1º – Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio sito Olival a S. Dominguinhos, Serra Nossa Senhora da Graça
-Processo de obras n.º 118/10, n.º 135/18,

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 118/2010, n.º 135/2018, n.º 6/2021, n.º 31/2021, n.º 24/2022, n.º 35/2022, n.º 59/2022, n.º 91/2022, n.º 98/2022, n.º 113/2022, n.º 122/2022, n.º 126/2022, n.º 138/2022.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de janeiro de 2023
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Notificação da decisão final da Reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Projeto de Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas, aprovação do projeto de execução
Empreitada de Conservação e restauro do pórtico e Muralha da Rua Nova de São Vicente, libertação caução
Empreitada de Adaptação do PM 010/ Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, libertação caução
Empreitada de Requalificação dos vãos do Edifício dos Paços do Concelho, libertação caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de aplicação de pena – Processo disciplinar;
4.2. – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de assistentes operacionais,
4.3. – Candidatura no âmbito da EuroBEC ao INTERREG,
4.4. – Recursos Humanos Necessários ao CROAC do Município de Elvas,
4.5. – Pedido de troféu para o XXIV Raide Hípico de Santa Eulália,
4.6. – Programa Eco Escolas,
4.7. – Transferência de competência no domínio da Ação Social – Prorrogação de prazo de aceitação,
4.8. – Carnaval Infantil 2023,
4.9. – Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS),
4.10. – Cedência de apoio logístico ao Município de Fronteira,
4.11. – Entrada gratuita nos Carrosséis da Feira de Natal – Elvas Cidade Natal – ratificar,
4.12. – Cedência do CNT dia 2 de fevereiro para o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas,
4.13. – Cedência do Cineteatro Municipal para espetáculo de stand up comedy dia 18 de março,
4.14. – Veículos abandonados – hasta pública,
4.15. – Alteração ao valor do contrato do Procedimento do Fornecimento de Energia Elétrica,
4.16. – Cedência de autocarro ao “O ELVAS” CAD – ratificar,
4.17. – Cedência do Forte da Graça ao Agrupamento de Escuteiros n.º 1165 – Brandoa,
4.18. – Participação na BTL 2023,
4.19. – Concurso Nacional de Leitura 2022/2023 16ª Edição – Fase Municipal – participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.20. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação de Basquetebol do Alentejo,
4.21. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas e materiais da modalidade do salto em altura à Associação de Atletismo de Portalegre,
4.22. – Alteração de horário no Open 24 na Estrada de Santa Rita,
4.23. – Apoios:
a) Associação de Assistência de Vila Boim,
b) Associação Coral Públia Hortênsia de Castro.