Elvas: Reunião da Câmara na quarta-feira, dia 25
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 25 de março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da ata da reunião de 11 de março de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso para atribuição de hortas comunitárias, ata do júri
– Despachos
– Estágios Curriculares, EPRAL, Escola Profissional da Região Alentejo
– Ocupação de via pública no jardim municipal
– Processo de reclamação
– Plano de Pormenor do Aglomerado do Caia, elaboração
– Plano de intervenção em espaço rural, pedreira de Santa Eulália
– Requerimento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios situados em Elvas
3.2– Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de março de 2015
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Prestação de serviços
– Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa (antecipação de duodécimos)
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada do Pavilhão desportivo de Vila Boim, deficiências no pavimento
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira Belhó, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, adjudicação
4.2 – Tolerância de ponto, Páscoa
4.3 – Celebração de protocolo com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
4.4 – Alteração do horário das igrejas, Museu de Arte Sacra, Posto de Turismo do Viaduto e Arquivo Histórico Municipal
4.5 – Programação das comemorações do 25 de abril e 1 de maio
4.6 – Exposição “Street Photo”
4.7 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida, corrida de touros
4.8 – Normas Reguladoras de Venda de Imóveis Municipais
4.9 – Fogos de habitação, centro histórico
4.10 – Habitação Social
4.11 – Relatório e contas da “Águas do Norte Alentejano”, ano económico de 2014
4.12 – Apoios:
a) Associação de Desenvolvimento pela Cultura
b) Núcleo Sportinguista de Elvas
c) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
d) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira
e) Associação de Futebol de Portalegre
f)Associação de Jovens “Os Aldeolas” de Santa Eulália
g) Clube Escola de Ténis de Elvas
h) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas