Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, dia 11, às 10 horas

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período antes da ordem do dia

2– Aprovação da Ata de 28/10/2020

3– Expediente Geral:
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despachos nº 86/2020 e nº 88/2020
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obra nº 79/2017 – Pedido de alteração de prazos das clausulas do lote 38 da Zona Industrial das Fontainhas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na “Horta do Cardim e Olival do Forno, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Alcamim, n.º 66, Fração B, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Casqueiro, n.º17- B- Esquerdo, Fração C, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior n.º 87-A, Fração A, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João do Quintal, n.º 4, Fração C, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de São Francisco, n.º 32, Fração, Fração C, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processo de obras nº 91/2019; nº 51/2020; nº 74/2020; nº 81/2020

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10/11/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Assunção de Compromissos Plurianuais
– Ata nº 47 da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de estabilização do corpo enterrado da latrina da muralha da Rua Nova de São Vicente, receção provisória
– Empreitada de Memorial aos Elvenses falecidos na Guerra do Ultramar, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação do PM 014/Elvas – Casa dos fornos a reserva do MACE, libertação de caução
– Empreitada de reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Centro de Atendimento ao Turista na Parada do Castelo, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e Restauro da muralha da Avenida de São Domingos, não libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução
– Empreitada de acessibilidades na Igreja da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de Sede da Associação Vicentina em São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de abertura de separador na Avenida do Dia de Portugal, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação das infraestruturas do edifício do parque empresarial, fração M, Horta da Fonte Santa, E. N. 4, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de “STOP” e cedência de passagem em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio de Atletismo, libertação de caução
– Procedimento por ajuste direto da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, adjudicação

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. -Hasta Pública Quinta do Bispo,
4.2. -Proposta de protocolo entre o Município de Elvas, a Federação de Andebol de Portugal, a Federação Distrital de Andebol e os Agrupamentos de Escolas de Elvas,
4.3. – Cedência de instalações desportivas à Federação de Andebol de Portugal,
4.4. – Pedido de Colaboração para Candidatura UNESCO – Associação Juvenil Arkus,
4.5. – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2021,
4.6. – Juízes Sociais,
4.7. -Plano Individual de Transição – Pedido de colaboração,
4.8.- Programa Eco-Escolas,
4.9.- Cedência do Cineteatro Municipal pelos órgãos de gestão da Comarca de Portalegre para realização de julgamento,
4.10.- Cedência do Cineteatro para filmagens de exames da Royal Academy of Dance,
4.11.– Apoios:
a) Juventude Desportiva da Terrugem,
b) Associação Desportiva Juventude de São Vicente e Ventosa,
c) Associação Pedagógica o Aqueduto,
d) Arkus – Associação Juvenil,
e) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas,
f) Associação Religiosa da Paz e da Caridade.