Elvas: Reunião de Câmara na quarta-feira, dia 14

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 24/01/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despesas no Exercício da Atividade de Advocacia
– Abertura de um procedimento de concurso público para Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas
– Relatório Oposição – Lei 24/98, de 26 de maio
– Despacho de tolerância de ponto
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer sobre negócio e compropriedade no prédio rústico denominado “Horta das Laranjeiras” – Elvas
– Minuta de Contrato de Planeamento – PIER Lameiras
– Pedido de isenção de taxas – Funny Exotic, Ld.ª
– Processo de destaque n.º 7/23
– Processo de obras n.º 23/21, n.º 132/21 e n.º 48/22
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.ª Adelaide Cabette, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Juromenha, Vivenda Cortes Nota – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 16 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Escola, n.ºs 9 e 11 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, n.ºs 16 e 16-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta João Paulo II, n.º 1 – 2º Esqº., fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival, Caia, S. Pedro e Alcáçova – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival, Caia, S. Pedro e Alcáçova – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Magras, n.º 17, Telhal da Viola – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 13 – 4º Frente, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Stª. Ana, n.º 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta das Laranjeiras – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta das Laranjeiras – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na E.N. 4, Caia / Fronteira, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo José da Silva Picão, n.º 2 – Stª. Eulália

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 41/18; n.º 118/21; n.º 56/23; n.º 62/23; n.º 68/23; n.º 102/23; n.º 110/23; n.º 115/23; n.º 123/23; n.º 130/23; n.º 2/24; e n.º 3/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de fevereiro de 2024
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Aprovação da candidatura “Reabilitação de 5 fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro em Sta. Eulália – Siga nº 62114
– Candidatura ao PRR “Aquisição e Reabilitação de 15 fogos nas Freguesias Rurais”
– Manifestação de Interesse – Projeto Rural MED Mobility – Adoção da Mobilidade Elétrica em Zonas Rurais e Remotas da Zona MED
– Manifestação de Interesse – Projeto SHAREDH2: Hidrogénio Renovável
– Candidatura ao PRR “Aquisição e Reabilitação de 42 fogos no Centro Histórico de Elvas”
– Bairro Comercial Digital de Elvas – Pedido de Reprogramação da candidatura

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 20 de janeiro e 9 de fevereiro
– Projetos de Execução para a Reabilitação do Parque habitacional no Bairro Social da Boa-Fé – Parque Habitacional 30 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase, abertura de procedimento
– Empreitada de Pavimentações 2023 – Calçadas, receção provisória
– Empreitada de Relocalização da ligação do coletor da escola de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da escola de Santa Luzia, libertação de caução
Empreitada de Pavimentações 2021, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação de pavimentos em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação dos vãos do edifício dos paços do concelho, libertação de caução
– Empreitada de Melhoria da Eficiência do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 2ª Fase, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Atribuição de Diploma de Mérito Municipal Desportivo,
4.2. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201914402,
4.3. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202313163,
4.4. – Radar Social – Aprovação de candidatura,
4.5. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513081,
4.6. – Proposta de Apoio Económico PF202211672,
4.7. – Proposta de Apoio Económico PF 20241160,
4.8. – Atribuição de subsídios aos Agrupamentos Escolares do concelho,
4.9. – Informação Social – pagamento de divida de renda de casa de forma faseada (3).
4.10. – CLEPSIDRA – Substituição de camas adaptadas,
4.11. – Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de caráter eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,
4.12. – Proposta de Apoio Económico PF200747108,
4.13. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço às Forças Armadas Portuguesas – A ratificar,
4.14. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,
4.15. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à ATAM (Associação de Trabalhadores da Administração Local) para a realização do 1.º Encontro Ibérico ATAM/COSITAL/2024 | Elvas/Badajoz,
4.16. – XXVI Carnaval Internacional de Elvas – Adenda – A ratificar,
4.17. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a reunião da Assembleia Geral da FOP (Federação de Ornitologia Portuguesa),
4.18. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas para a realização do Torneio Dr. João Bugio,
4.19. – Parceria com a Rádio Elvas para emissão de passatempos do Cinema de Elvas,
4.20. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Badajoz Elvas Throwdown,
4.21. – Reafectação de subsídio à Associação Cultural Gota d’ Arte,
4.22. – Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património”,
4.23. – Percursos pelo Património,
4.24. – Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2024,
4.25. – Ciclo de Workshops no MACE e no MAEE,
4.26. – Visitas guiadas especiais e teatralizadas ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia,
4.27. – Comemoração do Dia Internacional da Poesia (21 de março),
4.28. – Abertura oficial da Semana da Leitura em Elvas – 18 de março,
4.29. – Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.30. – Cedência do Forte de Santa Luzia ao Agrupamento de Escuteiros n.º 297 de Algés,
4.31. – Autorização para a filmagem de entrevista e captação de imagens de documentos do Fundo de Música Antiga na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo no âmbito da produção da série televisiva “Mestres e Sons Lusitanos”,
4.32. – Cedência da sala de exposições temporárias do MAEE à Delegação Regional do Centro da Ordem dos Psicólogos Portugueses,
4.33. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” CAD,
4.34. – Proposta para manifestação de interesse para a criação da segunda Equipa de Intervenção Permanente a realizar em protocolo com a ANEPC e Associação B.V. de Elvas,
4.35. – Alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.36. – Cedência do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas à PSP de Elvas,
4.37. – Cedência do pavilhão desportivo municipal para Estágio de Aikido,
4.38. – Cedência das piscinas municipais cobertas ao Corpo de Escuteiros 158,
4.39. – Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre,
4.40. – XI Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”, cedência de balneários do Estádio Municipal de Atletismo,
4.41. – V Torneio de Futebol 7, Dr. João Bugio – Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal,
4.42. – Acordo Coletivo de Empregador Público – Comissão Paritária,
4.43. – Alterações aos Regulamentos Municipais da Edificação e da Urbanização,
4.44. – Revisão Orçamental n.º 1,
4.45. – Tarifário para Resíduos Urbanos 2024,
4.46. – Parecer e Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024,
4.47. – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas,
b) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira.