Elvas: Reunião de trabalho da Câmara

Quarta-feira, 11 de dezembro, às 16 horas Reunião de trabalho da Câmara

 

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo em sessão extraordinária, no dia 11 de dezembro, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara, em sessão fechada ao público com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

1.1 – Ordem de Trabalhos

1.2 – Aprovação das atas das reuniões de 18 e 28 de novembro

2 – Expediente Geral

2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Escalas de turnos de serviços das Farmácias, para o ano de 2014

– Furto de produtos na Expo São Mateus

– Informação nº 1/2013, trabalhador Paulo Troca

– Pagamento do valor da dívida de renda de casa de forma faseada

– Despacho nº 7/2013, subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos

– Despacho nº 42/2013, subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos

– Despacho nº 44/2013, substituição do Chefe de Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos e do Diretor de Departamento Financeiro e Desenvolvimento, nas suas férias, faltas e impedimentos

– Despacho nº 45/2013, afetação e reafectação dos trabalhadores ao Mapa de Pessoal.

Atribuição de Banca do Mercado Municipal da Casa das Barcas

2.1.2 – Divisão de Urbanismo:

– Processos de publicidade

– Processo nº 3/06, auto de vistoria para a receção provisória das obras de urbanização

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédios em Elvas.

2.1 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1 – Divisão Financeira:

– Resumo diário da Tesouraria do dia 10 de dezembro de 2013

– Prestação de serviços

Autos de medição: construção da sede da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira; pavimentação na Quinta dos Arcos e Escola de Santa Luzia; Lar de Santa Eulália, quartos complementares; ampliação do Cais da Piscina da Terrugem; e manutenção preventiva da instalação da nave da piscina coberta e aquecida e respetivos balneários Piscinas Municipais Elvas

– Devolução de cauções, XV Feira das Oportunidades de Elvas

– Despachos n.ºs 43/2013 e 47/2013

– Regulamento de venda de edifício por hasta pública

2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:

– Seguro de acidentes pessoais e atualização de capitais para o mandato 2013/2017.

– Auto de cedência e de aceitação do Forte da Graça.

– PromoInvest, suporte de audiovisuais de promoção do território Corredor Azul, vídeos promocionais e institucionais

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de requalificação paisagística, ambiental e urbana da cidade de Elvas, Jardim das Laranjeiras, libertação de caução

– Empreitada do Pavilhão Multiusos de Barbacena, libertação de caução

– Empreitada de Centro Interpretativo do património, libertação de caução

– Empreitada de requalificação da Avenida D. Sancho Manuel e E.R 373 e ligação à estrada de Santa Rita, libertação de caução

– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, Terrugem, execução de um coletor de águas pluviais, libertação de caução

– Empreitada de requalificação de parques desportivos nas freguesias, bancada do campo de futebol de Vila Boim, libertação de caução

– Empreitada de pavimentação de arruamentos diversos 2009, libertação de caução

– Empreitada de execução, beneficiação, conservação e reparação de arruamentos, passeios do Vedor, passeios de Varche e estrada da Raposeira, libertação de caução

– Empreitada de programa de salvaguarda e recuperação de Elvas, reabilitação de infraestruturas, sexta fase (Centro Histórico), calçadas, libertação de caução

– Empreitada de requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o aqueduto da Amoreira, primeiro troço, obras urgentes, receção provisória

– Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, receção provisória

– Empreitada de manutenção preventiva da instalação da nave da piscina coberta e balneários, receção provisória

– Empreitada de ampliação do cais da piscina da Terrugem, receção provisória

– Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, receção provisória

– Empreitada do Centro Cultural da Terrugem, receção definitiva

– Empreitada de quatro bares exteriores do Coliseu José Rondão Almeida, receção definitiva

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Empreitada de conclusão da empreitada requalificação da E.N 4, segunda fase (entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, adjudicação

3.2 – Alteração da data da realização de reunião

3.3 – Tolerância de ponto

3.4 – Redução do número de contratados, Lei nº 66-B/2012 de 31/12

3.5 – 22ª Corridas das Linhas de Elvas e 10ª Caminhada das Linhas de Elvas

3.6 – Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre, cedência do Estádio Municipal de Atletismo

3.7 – Clube de Tiro e Caça de Elvas, cedência das instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço

3.8 – Atribuição Bolsas de Estudo do Ensino Superior, dúvidas e omissões

3.9 – Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Secundário, lista definitiva

3.10 – Atribuição de subsídios escolares

3.11 – Protocolo com o Lar Júlio Alcântara Botelho e Clepsidra, refeitórios sociais

3.12 – Reforço da Iluminação – Portas de São Vicente e Aldeia do Pombal

3.13 – Curso de Formação de Técnicos de Comércio, cedência do comboio turístico

3.14 – Trânsito

3.15 – Processo da Rua do Touro, regresso de moradores

3.16 – Moção em defesa dos doentes oncológicos

3.17 – Turismo do Alentejo ERT, divulgação do selo National Geographic

3.18 – Apoios:

a) GADICE

b) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro

c) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé

d) Sociedade de Instrução e Recreio

e) ARPI Belhó, Raposeira e Rui de Melo

f) Associação Vicentina pela Cultura e Desporto

g) Sociedade Recreativa, Popular, Desportiva Juventude de Santa Eulália

h) Sociedade Recreio São Brás de Várzea

i) Centro Social Nossa Senhora do Passo

j) Associação Gota D’Arte

l) Núcleo Sportinguista de Elvas

m) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas

n) Clube de Futebol “Os Elvenses”

o) Movimento Teresiano do Apostolado

p) Estágios Profissionais, retificação da deliberação