Elvas: Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 22 de janeiro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da câmara, em sessão aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 8 de janeiro de 2014
2 – Expediente Geral
2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Loja do Centro Comercial dos 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé, abertura de propostas
– José Manuel Gonçalves, felicitações.
– Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento, Ana Paula Magarça
– Despacho nº 1/2014
2.1.2 – Divisão de Urbanismo:
– Informação da fiscalização sobre casa degradada na Rua do Forno, em Barbacena
– Processo de loteamento nº 7/2000, alteração do lote nº 26 do loteamento do Olival a Vale do Paraíso, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência de prédio no Morgadinho (São Brás e São Lourenço)
– Direito de preferência de prédio no Morgadinho (São Brás e São Lourenço)
– Direito de preferência de prédio no Morgadinho (São Brás e São Lourenço)
– Direito de preferência do prédio na Amoreira (Elvas)
– Direito de preferência do prédio na Rua Espírito Santo (Elvas)
– Direito de preferência do prédio na Rua Alferes Cristóvão Pinto (Elvas)
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de janeiro de 2014
– Alteração orçamental
– Prestações de serviço
– Subdelegação de competências
– Redução de garantia bancária
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
Ata de reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”, autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos respeitante ao fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal.
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura, libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, Terrugem, libertação de caução
– Empreitada da sede da Associação Desportiva e Cultural da Belhó/Raposeira, receção provisória
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1– Protocolo de Acordo com Associações, novos programas
3.2 – Alteração aos Estatutos da Fundação Mariana Martins
3.3 – Apoio e colaboração às 1ªs Jornadas para a Salvaguarda do Património Imaterial do Alentejo
3.4 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco BPI, mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
3.5 – Visita a Elvas pela Associação Portuguesa dos Guias, Interpretes e Correios de Turismo
3.6 – Lançamento do Livro “Elvas, Duas Décadas do Poder Local”
3.7 – 13ª Edição dos Jogos do Norte Alentejano
3.8 – 19º Torneio da Malha do Concelho de Elvas
3.9 – Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas
3.10 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior, lista definitiva
3.11 – Alteração do segundo outorgante nos protocolos de gestão de refeitórios escolares e protocolo referente ao fornecimento de refeições gratuitas a crianças que frequentam a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico público
3.12 – Constituição de Fundo de Maneio do DFD
3.13 – Constituição de Fundo de Maneio do DOMSU
3.14 – Tabelas de preços (inserção de produtos)
3.15 – Instalação de videovigilância.
3.16 – Apoios:
a) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
b) Clube do Diabético de Elvas
c) Associação Gota D’Arte
d) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa
e) Clube de Futebol “Os Elvenses” (dois)
f) Clube Desportivo de Caça e Pesca da Terrugem (dois)
g) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
h) Rugby Clube de Elvas
i) Fundação João Carpinteiro
j) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas
l) Associação Vicentina pela Cultura e pelo Desporto
m) Centro Artístico Elvense
n) Banda 14 de Janeiro
o) Arpielvas
p) Associação Desportiva do Bairro das Caixas
q) Sociedade de Instrução e Recreio (três)
r) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas