Elvas-Reunião pública da Câmara
Quarta-feira, 28 de março, às 16 horas – Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 28 de março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia:
– Ordem de Trabalhos.
– Aprovação da ata da reunião de 14 de Março de 2012
2 – Expediente Geral:
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Cedência, em regime de comodato, de ateliês na Rua dos Quartéis
– Acordo entre o Município de Elvas e o Turismo do Alentejo – Entidade Regional de Turismo
– Atualização de Preços, Complexo Funerário de Elvas 2012
– Transmissibilidade do contrato de arrendamento rural da Herdade de D. João
– Feirantes no CNT, Exposição Canina.
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de propriedade horizontal
– Processo de reclamação
– Processo de loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 27 de Março de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
– Requalificação Urbana e Funcional de Bairros periféricos de Elvas, parque infantil do Bairro de São Pedro, libertação parcial da caução.
– Requerimentos de Adiantamentos: empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço e empreitada de Requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço
Relatório e Contas 2011 da empresa Águas do Norte Alentejano
Relatório e Contas 2011 da empresa Valnor
– Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Delegação e subdelegação de competências
– Abate ao Inventário
– Criação de conta e-mail
– Relatório Simplex Autárquico 2010/2011
– Política de Cidades, Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação da Rede Corredor Azul, minuta de Acordo de Parceiros.
– Atribuição de apoio financeiro à Associação In Cidades, segundo relatório intermédio
– Atribuição de apoio financeiro à Associação In Cidades terceiro relatório intermédio
– Pro-Exemplaria.
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – V Festival Vozes de Elvas.
3.2 – Universidade Sénior de Elvas, pagamento da anuidade RUTIS.
3.3 – 24ª Exposição Canina Internacional de Elvas.
3.4 – Projeto de Regulamento de Apoio às Associações do Município de Elvas
3.5 – Tolerância de ponto da Páscoa
3.6 – Nova exposição do MACE, integrada na rede de Parceiros da Trienal Movimento Desenho 2012
3.7 – Comemorações do Dia Internacional do Monumentos e Sítios
3.8 – Atividades do serviço educativo da Biblioteca Municipal de Elvas para Abril de 2012
3.9 – Aquisição de Livros
3.10 – Programa das comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio
3.11 – Ginásio Sénior, aprovação do projeto e execução da obra
3.12 – Recuperação dos Passos da Via Sacra, lançamento do concurso
3.13 – Apoios:
a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando
b) Clube Elvenses de Natação
c) Associação Desportiva do Bairro das Caixas
d) Sociedade de Instrução e Recreio
e) Barbaris BTT Team (Barbacena)