Elvas-Sessão da Assembleia Municipal

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Quinta-feira, 27 de abril, às 10 horas – Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para 27 de abril, quinta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguintes:

1 – Ordem de Trabalhos;

2 – Relatório de Atividades;

3 – Aprovação das atas das reuniões de 27 de Dezembro de 2011 e de 23 de Fevereiro de 2012;

4 – Cartão Municipal de Idade de Ouro, proposta de alteração ao Regulamento Municipal;

5 – Procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial) para lecionar Inglês, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular;

6 – Atualização do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Elvas, acolhimento de sugestões da IGAL;

7 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2011;

8 – Concessão de serviço de distribuição de água para consumo público e recolha de efluentes do Concelho de Elvas;

9 – Compromissos Plurianuais;

10 – Resposta à IGAL, inspeção ordinária ao Município de Elvas, relatório principal.