Elvas:Reunião da Câmara Municipal

Quarta-feira, 11 de Janeiro, às 16 horas
Reunião da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 11 de Janeiro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das actas das reuniões de 14 e 28 de Dezembro
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Arbitragem prorrogação de prazo, expropriação da EN 4, segundo troço, primeira fase
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Proposta de alteração do artigo 53º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédio
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 10 de Janeiro de 2012
– Alteração Orçamental.
– Requalificação da EN4, primeira fase entre a Rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço
– Construção do Lar de Santa Eulália
– Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas, primeira fase, entre as Portas de Olivença e o Baluarte do Trem
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Criação de contas de e-mail
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vila, Santa Eulália, arranjos exteriores no Bairro dr. Gonçalves Proença
– Empreitada de Beneficiação, Conservação e Reparação de Arruamentos e Rede Viária e execução de uma rotunda em Santa Eulália
– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vila, Terrugem, arranjos Exteriores na Praça da Liberdade
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Alteração da data de abertura da nova exposição do MACE e da Semana Gastronómica do Porco
3.2 – “O 14 de Janeiro contado às crianças”
3.3 – Protocolos de Gestão de Refeitórios Escolares
3.4 – Atribuição de Subsídios para livros e material escolar (adicionais)
3.5 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens (OMTJ)
3.6 – Constituição do Fundo de Maneio do Departamento Financeiro e Desenvolvimento
3.7 – Constituição do Fundo de Maneio do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos