Elvas:Reunião pública da Câmara

Sexta-feira, 20 de dezembro, às 10 horas

Reunião pública da Câmara

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 20 de dezembro, sexta-feira, às 10 horas, no salão nobre da câmara, em sessão aberta ao público com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

1.1 – Ordem de Trabalhos

1.2 – Aprovação da ata da reunião de 11 de dezembro de 2013

2 – Expediente Geral

2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos, Vereadora Vitória Branco

– Despacho nº 3/2013.

2.1.2 – Divisão de Urbanismo:

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade em prédio rústico

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédios em Elvas

2.1.1 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1 – Divisão Financeira:

– Resumo diário da Tesouraria de 19 de dezembro de 2013

– Prestação de serviços

– Subdelegação de competências

– Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal – minuta de contrato.

– Abate ao inventário de bens móveis.

– Minuta de contrato da empreitada de conclusão da empreitada de Requalificação da E.N. 4 – 2ª fase (entre a rotunda das piscinas até ao aqueduto da amoreira – 1.º troço).

– Autos de medição do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, e sede da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira

2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de conclusão da empreitada requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, documentos de habilitação

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Contrato de arrendamento Pavilhão Desportivo de Vila Boim.

3.2 – Contrato de Comodato a celebrar com a Clepsidra, viatura

3.3 – Ciclo de revisão tarifária 2014 do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de recolha de Efluentes do Concelho de Elvas

3.4 – Empreitada de reabilitação de casas degradadas no Centro Histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira, abertura de procedimento

3.5 – Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, alterações ao projeto

3.6 – Campeonato Nacional de Estrada, atletismo

3.7 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens (OMTJ)

3.8 – Ocupação Municipal Tempos Livres (OMTL)

3.9 – Programa Família Mais

3.10 – Programação das Comemorações dos 355 Anos da Batalha das Linhas de Elvas

3.11 – Realização do mercado quinzenal no Centro Histórico

3.12 – Apoios:

a) Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158 de Elvas

b) Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas

c) Grupo de Vila Boim “Os Veteranos” (1) (2)

d) ARPI Belhó, Raposeira e Rui de Melo

e) Grupo “Voz Amiga” da Terrugem

f) Federação das Bandas Filarmónicas do Distrito de Portalegre

g) Núcleo Sportinguista de Elvas

h) Pacia – Banco Alimentar