O Teatro d’O Semeador em Portalegre
Comunicado de Imprensa
Da visita da deputada do BE, Catarina Martins ao Teatro d’O Semeador em Portalegre resultou uma pergunta ao Ministério da Educação e Ciência sobre o acesso das crianças ao Teatro e um Requerimento que tem como destinatário a Câmara Municipal de Portalegre que ainda não pagou parte dos valores contratualizados em 2011 com o Teatro d’O Semeador. O Bloco de Esquerda tem recebido denúncias da situação de colapso no setor um pouco por todo o país. Em abril visitámos o Teatro d’O Semeador, em Portalegre e o que encontrámos foi uma estrutura cuja parte da sua programação está agora posta em causa. Os contínuos cortes nos orçamentos da cultura inviabilizam projetos e a sobrevivência de muitos agentes culturais pondo em causa não apenas o direito à cultura que constitucionalmente está consagrado, como inúmeros postos de trabalho. Além de exigirmos medidas por parte do Ministério, o BE quer saber se vão as crianças de Portalegre ficar sem acesso ao teatro no ano letivo 2011/2012 e que medidas está o Ministério da Educação e Ciência a tomar para que seja cumprido o ponto 5.11.5 “Uma educação para a cultura e para as artes”.
Muito embora todo o trabalho desenvolvido em prol da criação, divulgação, internacionalização e formação de novos públicos, O Teatro d’O Semeador, que tinha um apoio bienal da Direção-Geral das Artes no valor de 92.010,00€, vê-se agora com o apoio reduzido em 38%. Também a autarquia de Portalegre está com os valores contratualizados em dívida: até agora apenas metade do contrato de 2011 foi pago e o Teatro d’O Semeador ainda nada sabe no que concerne àquele que será o apoio em 2012.
Decorrente de toda esta política de austeridade e asfixia ao setor cultural, O Teatro d’O Semeador tem neste momento 70% das pessoas em trabalho voluntário tornando-se esta uma das faces mais visíveis do atual ataque à profissionalização artística; o Festival de Teatro Internacional de Portalegre fica em risco estando neste momento a depender de permutas; e a programação do serviço educativo fica comprometido ao estarem obrigados a cobrar 2€ por criança, valor a que nem escolas, nem encarregados de educação, conseguem fazer face, o que significa que muitas crianças deste distrito vão ficar sem acesso ao teatro.
O Bloco de Esquerda considera que, seja no aspeto pedagógico ou artístico, assistido ou encenado, o teatro auxilia a criança no seu crescimento cultural e na sua formação enquanto indivíduo. Assim, sendo a escola um espaço de conhecimento e aprendizagem, as artes assumem-se como fundamentais para o desenvolvimento percetivo da criança. No caso específico do teatro, sabemos hoje que ele contribui para o desenvolvimento da expressão e comunicação e favorece a produção coletiva de conhecimento da cultura, seja ele no valor estético ou educativo. Trabalhar o teatro nas escolas é portanto formar indivíduos mais atentos, exigentes e críticos. Tudo isto está escrito no parágrafo que “As Grandes Opções do Plano” nos apresentam. Tudo isto é sabido e estudado. Tudo isto foi prometido. E tudo isto não foi cumprido. Importa ainda também, referir que O Teatro d’O Semeador tem um programa de formação com que esperava poder candidatar-se ao fundo do POPH, mas com a reprogramação do QREN, ainda nada se sabe.
O Bloco de Esquerda considera inaceitável que a autarquia de Portalegre contribua para a atual situação de precariedade vivida no Teatro d’O Semeador inviabilizando grande parte da sua programação, pelo enorme atraso no pagamento dos valores contratualizados entre a estrutura e a autarquia referentes à atividade de 2011 e ao não ter ainda contratualizado qualquer apoio para o ano de 2012.
Propomos a calendarização dos pagamentos referentes ao protocolo de 2011 com a Companhia de Teatro O Semeador, bem como montantes e regras de financiamento em 2012 às estruturas de criação artística de Portalegre, bem como calendarização prevista para a contratualização e pagamentos.