Quarta-feira, 23 de maio, às 16 horas Reunião pública da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 23 de maio, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das atas das reuniões de 26 de abril e 9 de maio de 2012
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas.
– Lojas nº 8 do Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa Fé, abertura de propostas
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de publicidade
– Alteração ao Plano Diretor Municipal, de acordo com a alínea C do ponto 2 do artigo 95º do D.L. nº 380/99, de 22/09, com a atual redação dada pelo D.L. nº 45/09, de 20/02
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência de prédio
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da tesouraria do dia 22 de maio de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Delegação e subdelegação de competências
– Recuperação de Terraços da Cobertura do Coliseu José Rondão Almeida, auto de medição
– Afetação ao domínio público
– Requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço
– Empreitada de Recuperação dos Passos da Via Sacra, minuta de contrato.
– Lista do prazo médio de pagamento da Direcção-Geral das Autarquias Locais
– Habitação na Rua Sacadura Cabral, 8
2.2.2 – Divisão Desenvolvimento:
– Autorização de acesso à Internet
– Monitorização do Programa de Ação e Funcionamento da Parceria Local, aprovação do relatório final
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Beneficiação e Correção do Traçado de Ligação da Rotunda do Estádio de Atletismo à Rotunda da ex-EN4
– Empreitada de Construção de Piscinas nas Freguesias de Santa Eulália e Terrugem, erros e omissões.
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de Recuperação dos Passos da Via Sacra, adjudicação
3.2 – Pavimentação de Arruamentos 2012, abertura de procedimento
3.3 – Pavilhão Desportivo de Vila Boim, abertura de procedimento
3.4 – Construção de arruamentos de São Vicente, aprovação de projeto
3.5 – Projeto de Regulamento de Hortas Comunitárias
3.6 – Acesso às novas tecnologias da informação na Biblioteca Municipal de Elvas
3.7 – Alteração do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Elvas
3.8 – Proposta de realização de protocolo com a ARKUS – Associação Juvenil
3.9 – Campanha de sensibilização Defesa da Floresta Contra Incêndios, nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho
3.10 – Férias de Verão dos Eleitos
3.11 – Proposta de aquisição do livro de Claudina Brito
3.12 – Apoios:
a) Associação dos Ganhões Festeiros
b) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa
c) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim
d) Cicloclub BTT
e) “O Elvas” CAD
f) Associação de Basquetebol do Alentejo
g) Sociedade Recreativa da Terrugem
h) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro
i) Centro Artístico Elvense
j) Grupo Voz Amiga
l) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas
m) Associação Vicentina pela Cultura e Pelo Desporto
3.13 – Aceitação de Patrocínio