Reunião da Câmara Municipal na quarta-feira, dia 12

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 12 de junho, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de maio de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho, 10 de junho

– Protocolo de Estágio Curricular

– Auto de licitação da cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos

– Abertura de concurso para atribuição de hortas comunitárias

– Licenciamento nº 33/2017

– Licenciamento nº 54/2017

– Licenciamento nº 98/2017

– Licenciamento nº 20/2019

– Informação Prévia nº 4/2019

– Processo de Loteamento nº 5/2006

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel no Rossio do Meio, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua das Beatas, Nº 12, 12-A e 12-B, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Mestre Escola, Nº 8 e 8-A, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel no Largo do Terreirinho, Nº 7 e 7-A, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua da Guarda, Nº 8, em Elvas.

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua dos Falcatos, Nº 4-B, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua dos Falcatos, Nº 4-C, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamento nº 89/2017

– Licenciamento nº 97/2018

– Licenciamento nº 108/2018

– Licenciamento nº 119/2018

– Licenciamento nº 122/2018

– Licenciamento nº 136/2018

– Licenciamento nº 138/2018

– Licenciamento nº 10/2019

– Licenciamento nº 27/2019

– Licenciamento nº 32/2019

– Licenciamento nº 51/2019

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de junho de 2019

– Alteração orçamental

– Redução de garantia bancária sobre aditamento de preço

– Compromissos plurianuais assumidos

– Auto de Arrematação do Lote nº 58 da Zona Industrial das Fontainhas em Elvas

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, caixilharia, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Transferência de Competências para as Autarquias Locais

4.2 – Minuta do Contrato de Conceção, Adaptação e Exploração do Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/ELVAS), Cerca Anexa ao Quartel do CMD Militar de Elvas da Praça de Elvas (PM 091/ELVAS (P8)) e Quartel do Comando Militar  da Praça de Elvas (PM 093/ELVAS), situados no Centro Histórico de Elvas, destinados para fins turísticos, contrato a celebrar entre o Município de Elvas e a Plano Aprovado, Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda.

4.3 – Adenda ao Protocolo de colaboração celebrado entre o INIAV e o Município de Elvas a 30 de outubro de 2018

4.4 – Protocolo de Acordo, abertura das igrejas

4.5 – Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Elvas

4.6 – Protocolo de cedência de obras do MAC-CAC ao Vila Galé Internacional – Investimentos Turístico, S.A.

4.7 – Elaboração da Candidatura Requalificação da Av. 14 de Janeiro, primeira fase

4.8 – Aprovação da Candidatura, território Eurobird, Interreg V.A, segunda convocatória

4.9 – Habitação Social, situação de emergência social

4.10 – Arrendamento em Centro Histórico, abertura de propostas

4.11 – Percurso pelo Património, edição nº 2019

4.12 – Exposição da Taça de Portugal e Taça Fronteira nos Paços do Concelho, Clube de Tiro e Caça de Elvas

4.13 – Cedência do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas

4.14 – XIII Torneio de Paraquedismo Cidade de Elvas Património Mundial e primeira prova da XIX Taça de Portugal de Precisão de Aterragem, visita gratuita ao Forte de Santa Luzia

4.15 – 97º Curso de Paraquedismo Militar, visita gratuita ao Forte da Graça

4.16 – Visitas especiais, Forte de Santa Luzia

4.17 – Fundo de maneio, Centro de Férias Infantil

4.18 – Transportes Escolares

4.19 – Trânsito

4.20 – Apoios:

  1. a) AIAR, Associação de Desenvolvimento pela Cultura
  2. b) Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas
  3. c) Associação Aboim Jovem
  4. d) Sociedade de Instrução e Recreio
  5. e) Associação Pedagógica Aqueduto
  6. f) Associação Ornitológica de Elvas