Reunião de trabalho da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 18 de novembro, segunda-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara, em sessão aberta ao público com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 4 de novembro de 2013
2 – Expediente Geral
2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Lojas do Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé, abertura de concurso
– Alienação da sucata existente na Abegoaria Municipal, auto de licitação
– Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
– Renovação de horário de funcionamento de estabelecimento
– Associação de Amigos do Cemitério dos Ingleses, ocupação de via pública, realização de um bazar de Natal
– Cedência do bar interno do Coliseu Comendador Rondão Almeida para o evento Pista de Gelo de 2013/2014
2.1.2 – Divisão de Urbanismo:
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 12/13
– Direito de preferência de prédio em Elvas
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria do dia 15 de novembro de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestação de serviços
– Substituição de retenção por garantia bancária
– Autos de medição
– Lar de Santa Eulália, quartos complementares
– Reabilitação de edifício habitacional na travessa nova do Espirito Santo e Rua do Touro
– Beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos
– Demolição de edifício na Rua Sá da Bandeira, em Elvas
– Procedimento de prestação de serviço para o “fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal”.
– Delegação e subdelegação de competências.
– Comissão de acompanhamento do contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de efluentes do Concelho de Elvas
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Corredor.azul@2020 , “Agenda estratégica para a atração de residentes”
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional na Rua do Tabolado, libertação de caução
– Empreitada de requalificação paisagística ambiental e urbana da cidade de Elvas, encosta sudoeste das muralhas, libertação de caução
– Empreitada de requalificação de parques desportivos nas freguesias, campos de futebol de relva sintética em Terrugem, Vila Boim e Santa Eulália, libertação de caução
– Empreitada de requalificação de parques desportivos nas freguesias, campos de futebol de relva sintética em Terrugem, Vila Boim e Santa Eulália, passagem hidráulica e betonilha armada, libertação de caução.
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro de São Pedro, libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, parque infantil no Bairro de São Pedro, libertação de caução
– Empreitada de requalificação paisagística, ambiental e urbana da cidade de Elvas: Jardim das Laranjeiras, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação e conservação de centros sociais, ampliação do Lar de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Pavilhão Multiusos de Barbacena, libertação de caução
– Empreitada de pré-instalação para iluminação das muralhas, Jardim das Laranjeiras, libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Boa-Fé, Rua de Campo Maior (troço da rotunda da Avenida da Boa-Fé ao Largo da Fonte do Cangalhão), libertação de caução
– Empreitada de beneficiação e conservação de arruamentos 2009, libertação de caução
– Empreitada de: Requalificação da EN 4 – segunda fase (entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço), remoção de estaleiro
– Empreitada de Parque de Mercados e Feiras de Santa Eulália, receção definitiva
– Empreitada do Mercado de Vila Boim, receção definitiva
– Empreitada de requalificação das entradas de Vila Boim, receção definitiva
– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espirito Santo e Rua do Touro, receção provisória
– Empreitada de demolição de edifício na Rua Sá da Bandeira, em Elvas, receção provisória
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2014
3.2 – Acordos de execução e contratos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia 2014
3.3 – Universidade Sénior de Elvas, protocolo de acordo
3.4 – Tabela de Taxas Municipais para 2014
3.5 – Derrama, ano económico de 2013
3.6 – Participação do Município nos Impostos do Estado (IRS)
3.7 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)
3.8 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
3.9 – Criação do livro de boas-vindas
3.10 – Estudo sobre a viabilidade de adaptação do Parque de Mercados e Feiras de Santa Eulália a Parque de Leilões de Gado.
3.11 – Trânsito
3.12 – Apoios:
a) Clube de Futebol “Os Elvenses”
b) Grupo Voz Amiga da Terrugem
c) Clube do Diabético de Elvas
d) Arkus, Associação Juvenil
e) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas
f) Sociedade de Instrução e Recreio
g) Rugby Clube de Elvas