Reunião de trabalho da Câmara de Elvas no dia 10
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para o próximo dia 10, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 26 de novembro de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Contrato de Arrendamento Bar nº 1 do Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Bancas do Mercado Municipal da Casa das Barcas, abertura de procedimento
– Loteamento da Quinta do Bispo, nomeação da Comissão de Vistorias para a receção definitiva das obras de urbanização
– Processo propriedade horizontal
– Contrato de Permuta
– Processos de reclamação
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência de prédios em Elvas
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria de dia 9 de dezembro de 2014
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Subdelegação de competências
– Ata da concessão de exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas
– Devolução de cauções
– Cancelamento de cheques em trânsito
– Minuta da primeira adenda ao Contrato Financiamento da Estrada Nacional nº 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira
– Minuta de Protocolo de Cooperação no âmbito do projeto da Radiação Solar Direta Normal no Alentejo
– Minuta da Adenda ao Protocolo de Cooperação “Desenvolvimento de uma parceria para o desenvolvimento do Projeto PROMOEENER-A Promoção da Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de execução, beneficiação, conservação e reparação de arruamentos estrada da Raposeira, passeios do Vedor e passeios de Varche, libertação de caução
– Empreitada de programa de salvaguarda e recuperação de Elvas, reabilitação de infraestruturas sexta fase, centro histórico, calçadas, libertação de caução
– Empreitada de recuperação estrutural de edifício na Rua Sá da Bandeira nºs 24, 24-B, 25 e 25-A, libertação de caução
– Empreitada de requalificação de parques desportivos nas freguesias, campos de futebol sintéticos da Terrugem, Vila Boim e Santa Eulália, receção definitiva
– Empreitada de: Requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, Terrugem, execução de um coletor de águas pluviais, receção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó, alteração dos arranjos exteriores na Belhó, receção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó, certificação energética e capela, receção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó, alteração de contadores no centro de convívio, receção definitiva
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Alteração da data da reunião do Executivo de 14 de janeiro de 2015.
4.2 – Tolerância de Ponto.
4.3 – 14ª Conferência da Secretaria Regional da Organização das Cidades Património Mundial
4.4 – Alienação do prédio urbano na Boa-Fé, em Elvas
4.5 – Integração no novo sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
4.6 – Tarifário dos Serviços de Resíduos para 2015
4.7 – 23ª Corrida das Linhas de Elvas
4.8 – Proposta para participação no Projeto “Valores e Ética pela Prática Desportiva”
4.9 – Programa Família Mais
4.10 – Informação Social, transferência de fogo
4.11 – Universidade Sénior de Elvas, protocolo de acordo
4.12 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário, lista definitiva
4.13 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
4.14 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens
4.15 – Ocupação Municipal Tempos Livres
4.16 – Cedência do Cine-Teatro ao grupo “Os Dançarilhos”
4.17 – Cedência do Cine-Teatro à Academia de Dança de Elvas
4.18 – Concerto de Natal no Cine-Teatro, proposta de parceria
4.19 – Ciclo de Revisão Tarifária 2015
4.20 – Apoios:
- a) Associação Desportiva do Bairro das Caixas
- b) Associação Gota D’Arte
- c) Associação de Festas de São Vicente e Ventosa
- d) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé
- e) Sociedade de Instrução e Recreio
- f) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro
- g) Clube Elvense de Natação
- h) Sociedade Recreativa Popular e Desportiva, Juventude de Santa Eulália.
- i) Clube de Futebol Frente Leste
- j) Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158, de Elvas
- l) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas