Reunião do Conselho Executivo da CIMAA
Realizou-se, no passado dia 20 de setembro, a Reunião Ordinária do Conselho Executivo da CIMAA, no Centro Cultural de Fronteira.
A reunião abriu com a apresentação da empresa Capgemini, com a qual a CIMAA assinou um contrato para a customização e implementação de uma plataforma comum de CRM (Gestão do Relacionamento com os Clientes) em todo o Alto Alentejo. A este respeito o Presidente do Conselho Executivo, Armando Varela, esclareceu que esta Plataforma vai ser operável em cada um dos municípios e é comum a todos, o que faz dela um bom exemplo de procedimento que, ao ser desenvolvido para todos os municípios, espera-se que atinja um resultado de excelência.
Os presentes aprovaram por unanimidade a sétima alteração ao Orçamento para 2011, que se deveu à redução do montante previsto para o Contrato de Seguros celebrado com a Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, assim como à aquisição inesperada de um novo servidor para as instalações da CIMAA. Foram também aprovadas por unanimidade questões relativas à aquisição de equipamentos para as instalações da CIMAA, à formação de motoristas de pesados para os municípios, à Plataforma Alto Alentejo Século XXI e ao acompanhamento e monitorização das medidas de eficiência energética do projeto ILUPub.
No âmbito dos recursos humanos foram renovados dois contratos nas áreas Jurídica e da Gestão de Fundos/Contratualização da CIMAA, assim como aprovado o pedido de licença sem vencimento de um outro técnico da Comunidade.
O Engenheiro Luís Calado, da CIMAA, apresentou de seguida o ponto de situação da Contratualização, revelando que de momento já não há valor FEDER disponível para reprogramações financeiras, aguardando-se que o Ciclo Urbano da Água passe para o POVT, passando assim a ser novamente possível aprovar as referidas reprogramações. O Presidente Armando Varela completou a informação esclarecendo que relativamente à questão do Ciclo Urbano da Água aguarda-se apenas a aprovação em Bruxelas.
No que diz respeito aos pedidos de pagamento, o Engenheiro Luís Calado assegurou que estes estão a ser processados com regularidade, dado o empenho da CIMAA em fazê-lo com a maior celeridade possível. O Engenheiro referiu no entanto que, embora a Comunidade se encontre no segundo lugar do ranking nacional na questão do compromisso, aparece no último lugar da lista no que diz respeito à validação. Declaração que levou a Presidente de Arronches, Fermelinda Carvalho, e o Presidente de Alter do Chão, Joviano Vitorino, a manifestarem a opinião de que a Tutela deve ser informada da situação.
Antes de terminar a reunião, foi ainda dada a conhecer aos presentes a proposta de criação do Geoportal da Proteção Civil, cujo objetivo é permitir à Proteção Civil do Distrito melhorar a preparação e resposta face a emergências que possam ocorrer na região. Neste ponto o Presidente Armando Varela manifestou algumas dúvidas quanto ao papel da Proteção Civil na execução e manutenção desta Plataforma, expondo o receio de que a entidade não cumpra com as suas obrigações a nível do financiamento do projeto. O Presidente da Câmara Municipal de Gavião, Jorge Martins, declarou que é aconselhável ponderar melhor sobre esta Plataforma e aguardar, de preferência, até final do presente ano dado que podem, entretanto, ocorrer reestruturações a nível da Autoridade Nacional de Proteção Civil e da Liga dos Bombeiros Portugueses. O Presidente Jorge Martins referiu, igualmente, que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) não apoia devidamente as Corporações de Bombeiros, embora não evidencie dificuldades económicas, concluindo que no caso do Geoportal da Proteção Civil a ANPC também tem responsabilidades a assumir e, por consequência, deve ajudar financeiramente. A questão do Geoportal da Proteção Civil ficou, assim, em ponderação.
A próxima Reunião do Conselho Executivo está prevista para o próximo dia 11 de Outubro, em Nisa.
Alicia Dimas