Reunião pública da Câmara de Elvas

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 22 de maio, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 24 de abril e 8 de maio de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Habitação, pagamento de dívida de renda de casa de forma faseada

– Processo de obras nº 13/06

– Processo de obras nº 32/18

– Direito de preferência do prédio na Rua das Alcoutinas, nº 13, fração A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Travessa do Largo dos Terceiros, nº 4, em Elvas 

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 42/19

– Processo de obras nº 119/18

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de maio de 2019

– Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Muro na Avenida de Badajoz, libertação de caução

– Empreitada de Topo do Campo António Semedo do Estádio Municipal de Elvas, bases de pavimento, libertação de caução

– Empreitada de Semaforização na Avenida dos Bombeiros Voluntários, libertação de caução

– Empreitada de Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim, caixilharia, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Acordo de Colaboração, ratificação

4.2 – Programa 365 Alentejo/Ribatejo 2019, envio de contrato

4.3 – Abertura de Candidaturas, Prémio Nuno Teotónio Pereira, edição 2019

4.4 – Comemoração do Dia Mundial da Criança

4.5 – Programa integrado na Comemoração do Dia Internacional dos Museus, ratificação

4.6 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Futebol de Portalegre

4.7 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Escola Secundária D. Sancho II

4.8 – Cedência do Cineteatro Municipal ao Grupo de Dança Os Dançarilhos

4.9 – Cedência do Campo Pedro barrena do Estádio Municipal de Elvas e balneários

4.10 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, apresentação do livro “O Caixeiro Viajante”, de José Pais de Carvalho

4.11 – Cedência da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo à Associação de Pais Encarregados de Educação do Colégio Luso Britânico de Elvas, ratificação

4.12 – Alteração temporária do horário do Centro de Atendimento do Castelo

4.13 – Apoios:

  1. a) Associação Ornitológica de Elvas
  2. b) Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeira e Outras
  3. c) Associação Empresarial de Elvas
  4. d) Clube Desportivo Europadel
  5. e) Associação de Forcados Amadores de Elvas
  6. f) Associação de Caçadores de São Vicente e Ventosa