Reunião pública da Câmara de Elvas

Reunião pública da Câmara na quarta, dia 18,
às 10 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária aberta ao público, no próximo dia
18, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de
trabalhos seguinte:
1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 11/12/2019.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
– Análises de águas.
– Escala de Serviço das Farmácias do concelho de Elvas para o ano de 2020.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 21 – Elvas,
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de loteamento nº 4/19 – Pedido de alteração ao loteamento da Zona Industrial
de Gil Vaz – Elvas,
– Processo de Obras 69/19,
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 17/12/2019,
– Alteração orçamental,
– Reembolso de valor pago em duplicado, referente ao sinistro ocorrido no dia
17/10/2019, que danificou o muro junto às Portas de Olivença,
– Auto de arrematação do lote 11 da Loteamento de Vila Fernando,
– Candidatura Capacitação e Modernização dos Serviços Públicos,
– Relatório final da ação de verificação no local da operação POSEUR-03-2012-FC-000319-
construção de emissário e estação elevatória de Varche,
– Relatório final da ação de verificação no local da operação POSEUR-03-2012-FC-000300-
construção de emissário e estação elevatória de Calçadinha,
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Concurso Público da empreitada de qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e das
Fontainhas,
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares,
– Empreitada de Adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia,
aprovação do PAM – Luminárias,

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores
4.1– Apoio Técnico à Cruz Vermelha Portuguesa de Elvas,
4.2- Requalificação da Biblioteca da Escola Básica de Vila de Boim,
4.3– Comemoração do 361º aniversário da Batalha das Linhas de Elvas- Atividades dos
serviços educativos,
4.4- Proposta de programação das Comemorações do 361º aniversário da Batalha das
Linhas de Elvas,
4.5– Cedência do Forte de Santa Luzia ao “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos,
4.6- Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa
Grilo”–Conferência – «A Loja Liberalidade (1821-1823), e a implantação do Liberalismo em
Elvas», seguida da apresentação do livro «A Maçonaria no Alto Alentejo 1821-1935», 2ª
edição, aumentada, da autoria do Prof. Doutor António Ventura,
4.7– Cedência da sala polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Drª Elsa Grilo” para
apresentação do Livro “Invocações e Exortações dos Anjos da Guarda” de Filomena Villas
Raposo,
4.8– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação
Pedagógica Aqueduto para festa de Natal,
4.9–Torneio Mega Sprinter CLDE Alto Alentejo – solicitação de autorização de utilização de
espaços desportivos,
4.10– Trânsito,
4.11– Apoios:
a) Associação Humanitária de Santa Eulália
b) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé.
c) Associação Gota d’Arte.
d) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas
e) MTA.
f) Associação Apoio à Infância e Terceira Idade – São Vicente e Ventosa.
g) Cruz Vermelha Portuguesa – Elvas.
h) Associação Aboim Jovem.