Reunião pública da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 27 de junho, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das atas de dias 23 de maio e 13 de junho
2 – Expediente Geral
2.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de cedência de ateliês na Rua dos Quartéis
– Escola Superior de Educação de Portalegre, estágio na área do Turismo
– Escola Secundária D. Sancho II (Elvas), estágio na área de frio e climatização
– Pagamento de dívida de Forma Faseada
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Alteração do Plano Diretor Municipal
– Projeto da Sede Social, em Barbacena
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Processo de loteamento
– Direito de preferência de prédios
2. – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria do dia 26 de junho de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
2.2.1 – Divisão Desenvolvimento:
– Declaração de voto dos Municípios de Campo Maior, Elvas e Monforte na Assembleia Geral Extraordinária das Águas do Norte Alentejano (AdNA)
– Ata da reunião de 16 de Abril de 2012 da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”.
– Candidatura ao POCTEP, terceira convocatória, “Sistema TIC compartido de inteligência turística na área transfronteiriça de Badajoz-Elvas, Destinos inteligentes”, ratificação
– Revogação da deliberação tomada em reunião de 26 de Abril de 2012, cedência do Coliseu José Rondão Almeida, Pulamania
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação Paisagística Ambiental e Urbana da Cidade de Elvas, Praça da República e Construção de Parque Subterrâneo, receção definitiva
– Empreitada de Pavilhão Desportivo de Vila Boim, ratificação da deliberação do Júri
– Empreitada de Pavilhão Desportivo de Vila Boim, erros e omissões
– Empreitada de Pavimentação de arruamentos 2012, erros e omissões
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, e Senhores Vereadores:
3.1 – Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário
3.2 – Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior
3.3 – Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de bolsas por mérito académico
3.4 – Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de bolsas por mérito escolar aos alunos do 12º ano
3.5 – 3ª edição do Prémio de investigação histórica de Elvas “Cidade de Elvas, D. Manuel I”
3.6 – Programa Família Mais, viagens à praia
3.7 – Protocolo a celebrar entre o Município de Elvas e o Clube de Futebol “Os Elvenses”
3.8 – Introdução de ferramentas web2.0 (Facebook e Twitter MACE)
3.9 – Atividades de Enriquecimento Curricular, adenda ao Contrato Programa
3.10 – Realização do Centro de Férias Infantil do Município de Elvas.
3.11 – Reabertura do Posto de Turismo do Morgadinho.
3.12 – Worksop “Expressão Artística Contemporânea”, pela Empresa Pirâmide do Saber
3.13 – Acordo de Cooperação entre a Direção Geral do Património Cultural do Governo da Extremadura, Museu Extremenho e Iberoamericano de Arte Comtemporânea de Badajoz (MEIAC) e a Câmara Municipal de Elvas e Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE)
3.14 – Protocolo com a Freguesia de Vila Fernando, Centro de Dia.
3.15 – VI Edição da atividade “A Música Encanta o Património”
3.16 – Deslocação técnica a São Petersburgo
3.17 – Acordo de colaboração entre o Município de Elvas e a Turismo do Alentejo, ERT
3.18 – Pagamento de Refeições, Escalão A
3.19 – Ocupação Municipal dos Tempos Livres
3.20 – Cedência do Cine-Teatro
3.21 – Programa Noites de Verão
3.22 – Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia de Caia e São Pedro e de Assunção
3.23 – Tributação do Património 2012.
3.24 – Programa de Animação do São Mateus 2012.
3.25 – Regulamento Municipal de Apoio ao segundo Filho.
3.26 – Apoios:
a) Associação de Pára-Quedistas do Alto Alentejo
b) Núcleo Sportinguista de Elvas
c) Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
d) Rancho Folclórico de Elvas
e) Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas
f) Academia de Ténis de Portalegre
g) Associação Desportiva do Bairro das Caixas
h) Associação Ciclotur de Elvas
i) Gota D’Arte
j) ARKUS Associação Juvenil
l) Associação Grupo Cantares de São Vicente e Ventosa
m) Associação dos Amigos de Vila Fernando
n) Sociedade de Instrução e Recreio