Reunião pública da Câmara Municipal de Elvas
Notícia sobre a reunião da Câmara Municipal de Elvas, da próxima sexta-feira dia 19, às10 horas, no salão nobre da Câmara.
De acordo com o calendário habitual, a segunda reunião deste mês seria a 24 de dezembro, às 16 horas. A antecipação tem a ver com a quadra de Natal.
De resto, o mesmo se passa com a primeira reunião de janeiro. O calendário habitual (segunda e quarta quarta-feira de cada mês) coincide com 14 de janeiro, feriado municipal. Por essa razão, essa reunião realiza-se a 15 de janeiro, às 10 horas.
Reunião pública da Câmara no dia 19, às 10 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para o próximo dia 19, sexta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata da reunião de 10 de dezembro de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 101/2014.
– Escalas de turnos das Farmácias no Município de Elvas.
– Processo propriedade horizontal nº 9/14.
– Processo de Loteamento nº 1/99.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 18 de dezembro de 2014
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Atas da Comissão de Acompanhamento do contrato da concessão de exploração e
gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de
efluentes do concelho de Elvas
– Devolução de valor de renda
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de conclusão da empreitada de “Requalificação da EN-4, segunda fase,
entre a rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço;
receção provisória
– Empreitada do Complexo Social da Boa-Fé; libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, Terrugem; receção
definitiva
– Empreitada de Pavilhão Multiusos de Barbacena; receção definitiva
– Empreitada de requalificação ambiental e paisagística da envolvente às muralhas,
iluminação monumental, primeira fase; receção definitiva
– Empreitada de semaforização de passadeiras na Avenida de Badajoz; receção
definitiva
– Empreitada de beneficiação e conservação da circular à cidade; receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Protocolo de acordo
4.2 – Instituto Politécnico de Portalegre, ratificação de pareceres
4.3 – Ciclo de Revisão Tarifária 2015, Aquaelvas, S.A.
4.4 – Atribuição de Habitação Social, listagem definitiva.
4.5 – Programação das Comemorações do 356º Aniversário da Batalha das Linhas de
Elvas.
4.6 – Cedência do Cine-Teatro à Escola Secundária D. Sancho II
4.7 – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI)
4.8 – Dia de Elvas na Assembleia da República
4.9 – Trânsito
4.10 – Apoios:
a) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
c) Associação dos Amigos de Vila Fernando
d) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
e) Associação de Desenvolvimento pela Cultura
f) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Belhó Raposeira e Rui de Melo
g) Banda 14 de Janeiro
h) Associação Juvenil ARKUS
i) Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas
j) Agrupamento 1307 do Corpo Nacional de Escutas
l) “Os Romeiros” de Vila Boim
m) Centro Artístico Elvense
n) Centro Popular de Trabalhadores do Bairro da Boa-Fé
o) Associação Desportiva do Bairro das Caixas