Reunião pública da Câmara Municipal de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 26 de março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da câmara, em sessão aberta ao público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia:
– Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 12 de março de 2014
2. – Expediente Geral
2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Loja nº 9 do Centro Comercial dos 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé, abertura de propostas
– Quiosque da Quinta dos Arcos (Elvas), desistência de arrendamento
– Quiosque da Avenida da Boa-Fé (Elvas), junto à Escola Básica 2,3
– Protocolo de Formação Vocacional
– Despacho nº 3/2014, Delegação e Subdelegação de Competências em Vereadores
2.1.2– Divisão de Urbanismo:
– Processo de obras
– Informação da Fiscalização sobre lotes na Quinta do Morgadinho (Elvas)
– Pedido de esclarecimento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras
– Informação prévia de obras
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Morgadinho, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, em Elvas
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de março de 2014
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços.
– Águas do Norte Alentejano, Relatório e Contas de 2013 e Plano de atividades e Orçamento de 2014
– Escritura pública de compra e venda, e mútuo com hipoteca
– Abatimento de material ao inventário municipal
– Auto de medição da empreitada “Muro da Avenida de Badajoz”
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Retificação da minuta de acordo de colaboração entre Direção Regional de Cultura do Alentejo, Câmara Municipal de Elvas e Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas, Iluminação Monumental, primeira fase, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas, Iluminação Monumental, segunda fase, libertação de caução.
– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, acionamento de garantia
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Aceitação de doação de livros
3.2 – Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira, adjudicação
3.3 – Empreitada de requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, separador central e parcela artigo 50, abertura e procedimento
3.4 – Empreitada de contenção de taludes na ex-EN-243, abertura e procedimento
3.5 – Empreitada de drenagem da Avenida do Dia de Portugal, abertura e procedimento
3.6 – Caminhada do Dia da Mãe, “Leva a Mãe a Caminhar”
3.7 – Realização de Torneio de Futebol 7, Infantis e Veteranos
3.8 – Cedência do Coliseu Comendador José Rondão Almeida
3.9 – Criação de uma comissão organizadora para espetáculos tauromáquicos a realizar no Coliseu Comendador José Rondão Almeida
3.10 – Programa Abraço Solidário, Refeitórios Sociais
3.11 – Protocolo de Colaboração, Estágios Profissionais para Licenciados, Mestres ou Doutorados do Concelho de Elvas
312 – Programa ROMED2
3.13 – Habitação Social, Processo de Promoção e Proteção
3.14 – Comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio
3.15 – Instalação de Campo de Futebol de Praia
3.16 – Controlo da população de pombos em Elvas
3.17 – Apoios:
a) Sociedade Recreativa de São Brás de Varche
b) Gadice
c) ARPI Elvas
d) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas
e) Banda 14 de Janeiro
f) Grupo “Voz Amiga” da Terrugem
g) ARPI Belhó, Raposeira e Rui de Melo
h) “O Elvas” CAD
i) Sociedade de Instrução e Recreio
j) Associação Barbaris BTT
l) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
m) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola D. Sancho II de Elvas