Reunião pública da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para o próximo dia 26, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 12 de novembro de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Estágios do Curso Profissional de Técnico de Eletrotecnia, Técnico de Eletricidade e
Técnico de Análise Laboratorial.
– Pagamento de renda
– Informação Social
– Concurso para atribuição de hortas comunitárias
– Cancelamento de caução, Tagusgás
– Processos de obras
– Processos de propriedade horizontal
– Processo de publicidade
– Plano de intervenção em espaço rural, Santa Eulália
– Informação da fiscalização, casa degradada na Rua da Caldeirona, em Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade em prédio rústico em São Brás e
São Lourenço
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de novembro de 2014
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Prestação de serviços
– Cancelamento de conta bancária
– Libertação de cauções
– Protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de pavimentações de arruamentos diversos 2009, receção definitiva
– Empreitada de requalificação de parques desportivos nas freguesias, bancada de Vila
Boim, receção definitiva
– Empreitada de condutas na ponte do Rui de Melo, receção definitiva
– Empreitada de requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas
Municipais e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, separador central e parcela artigo
50, receção provisória
– Empreitada de conclusão da empreitada requalificação da EN-4, segunda fase, entre a
rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, receção
provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de Plano de Incentivos
4.2 – Construção de salão polivalente e refeitório na escola do 1º Ciclo da Boa-Fé,
aprovação de projeto
4.3 – Construção de salão polivalente e refeitório na escola do 1º Ciclo de Santa Luzia,
aprovação de projeto
4.4 – Alteração da data da reunião do Executivo de 24 de Dezembro de 2014
4.5 – Fundação Materno-Infantil Mariana Martins
4.6 – Doação de prédios na Rua do Padrão números 8, 8-A, 8-B, 8-C e Largo dos
Terceiros número 11
4.7 – Moção sobre infraestruturas de transportes
4.8 – Cedência do bar interno do Coliseu Comendador José Rondão Almeida para o
evento Pista de Gelo 2014/2015
4.9 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Casa do Benfica em Elvas
4.10 – Aluguer do Cine-Teatro Municipal de Elvas à Associación Cultural Artística
TARN, alteração de data.
4.11 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário
4.12 – Programação de animação natalícia
4.13 – Proposta de Exposição APPACDM de Elvas
4.14 – Atribuição de Habitações Sociais
4.15 – Trânsito
4.16 – Apoios:
a) Sociedade Columbófila de Elvas
b) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas
c) Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas.
d) Grupo Voz Amiga
e) Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
f) ARKUS – Associação Juvenil
g) Clube do Diabético de Elvas
CME