Sessão pública do Executivo em Elvas

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 13 de Julho, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

– Ordem de Trabalhos

– Aprovação da acta da reunião de 22 de Junho de 2011

2 – Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos

– Análises de Água

– Férias dos Eleitos

2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística

– Processo de Publicidade

– Processo de Prédio Degradado

– Projecto de Ampliação de Pedreira

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências:

– Processo de Obras

– Direito de Preferência de prédios

2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1 – Divisão Financeira

– Resumo Diário da Tesouraria do dia 12 de Julho de 2011

– Alteração Orçamental

– Prestação de Serviços

– Empreitada do Complexo Social da Boa-Fé

– Auto de Medição nº 3

2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço

– Empreitada de remodelação do edifício dos Paços do Concelho de Elvas

– Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas, projecto de saneamento, na Avenida da Piedade, Estrada de Santa Rita e Avenida António Sardinha.

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Programa das “ Noites de Verão”

3.2 – Festival da Idade de Ouro

3.3 – Férias de verão dos eleitos

3.4 – Infra-estruturas do Loteamento de Vila Fernando, execução de infra-estruturas

3.5 – Empreitada de requalificação ambiental e paisagística da envolvente às muralhas – 1ª fase: entre as Portas de Olivença e o Baluarte do trem. sub-fase 1a – entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina; sub-fase 1b – entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, relatório final

3.6 – Empreitada de requalificação ambiental e paisagística da envolvente às muralhas, 1ª fase, entre as Portas de Olivença e o Baluarte do Trem, sub-fase 1a, entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina; e sub-fase 1b, entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, abertura de procedimento

3.7 – Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova

3.8 – Procedimento Concursal Comum para o Recrutamento de Técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções pública, a termo resolutivo certo (tempo parcial), para leccionar Inglês, Actividades Lúdico Expressivas e Actividade Física e Desportiva, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular

3.9 – Alienação de Terrenos no Loteamento Camarário do Zambujerinho, Freguesia de São Vicente e Ventosa

3.10 – Encerramento de Escolas do 1º Ciclo

3.11 – Petição “Não à Redução de Autarquias e de Trabalhadores”