Tribunal de Portalegre condena 55 arguidos por burlas através de MBWay
O Tribunal de Portalegre condenou 55 arguidos, dos quais 12 a penas de prisão efetiva, em dois processos distintos relacionados com burlas através da aplicação de pagamentos eletrónicos MBWay, divulgou hoje o Ministério Público (MP).
Em comunicado publicado no ‘site’ da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o MP indicou que os acórdãos de ambos os processos foram proferidos na sexta-feira.
Num dos processos, adiantou, foram condenados a prisão efetiva sete arguidos por crimes de burla informática e falsidade informática, com penas que vão dos dois anos e meio aos nove anos.
Já outros 21 arguidos foram condenados a penas suspensas, sujeitas à condição de reembolsarem as quantias subtraídas aos ofendidos.
Foram absolvidos nove arguidos, “por não ter sido possível produzir prova contra eles”, uma vez que não foi possível localizar o paradeiro dos ofendidos e assim proceder à sua inquirição”, referiu.
No outro processo, o Tribunal de Portalegre condenou cinco arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática a penas entre os dois anos e três meses e os sete anos de prisão efetiva.
Segundo o MP, 22 arguidos neste processo foram condenados a penas suspensas, sujeitas à condição de reembolsarem as quantias subtraídas aos ofendidos, e uma arguida foi absolvida, por falta de prova.
“O tribunal ponderou o alarme social provocado pelas condutas da natureza das que estão em causa nos autos, as designadas Burlas MBWay, face ao número e frequência da sua ocorrência”, acrescentou.
SM // VAM
Lusa/Fim/Tudobem