Câmara Municipal de Elvas realiza reunião do seu Executivo

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião do seu Executivo no dia 22 de Dezembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

– Ordem de Trabalhos

– Aprovação das actas das reuniões de 11 de Novembro, 24 de Novembro e 7 de Dezembro de 2010

2 – Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de Água

– Alienação de lenhas propriedade do Município

Processo Disciplinar

2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:

– Proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Elvas

– Processo de propriedade horizontal

– Processo de publicidade

– Processos de prédios degradados

– Processos de reclamação

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processo de loteamento

– Direito de preferência de prédios

2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1 – Divisão Financeira:

– Resumo Diário da Tesouraria de 21 de Dezembro de 2010

– Alteração Orçamental

– Delegação e Subdelegação de Competências

– Requalificação paisagística, ambiental e urbana da Cidade de Elvas, Encosta Sudeste

– Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

– Taxa de Ocupação do Subsolo (POS)

2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:

– Material informático avariado, abate no inventário

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– Empreitada de Construção da Estação de Camionagem, parque de estacionamento e nó Rodoviário

– Empreitada de beneficiação e reparação do Posto da GNR de Vila Boim

– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, São Vicente, pavilhão multiusos

– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Rua do Tabolado, em Elvas, aprovação do projecto e execução da obra

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Tabela de Taxas para 2011

3.2 – Tabela de Preços para 2011

3.3 – Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água e Resíduos Sólidos para 2011

3.4 – Protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial de São Vicente

3.5 – Protocolo a celebrar entre o Município de Elvas e o CRP da Boa-Fé

3.6 – 19ª Corrida das Linhas de Elvas

3.7 – Aceitação de Doação de Livros (1 e 2)

3.8 – Empréstimo de uma obra de Alexandre Farto, pela Fundação de Arte Moderna e Contemporânea, Colecção Berardo

3.9 – Refeitórios Escolares:

a) Agrupamento de Escolas nº 1 (Boa-Fé)

b) Agrupamento de Escolas nº 2 (Santa Luzia)

3.10 – Apoios:

a) Clube Elvense de Natação

b) Movimento Teresiano do Apostolado

c) “O Elvas” CAD

d) Associação de Acção Social e Humanitária de Elvas

e) Associação Desportiva do Bairro das Caixas

f) Centro Artístico Elvense

g) Associação Vicentina pela Cultura e pelo Desporto

3.11 – Alteração da data da primeira reunião da Câmara Municipal em 2011

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