Elvas: Executivo em sessão de trabalho
Quarta-feira, 9 de Fevereiro, às 16 horas
Executivo em sessão de trabalho
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 9 de Fevereiro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta ao público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação da acta da reunião de 26 de Janeiro de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de loteamento
– Processo de prédio degradado
– Processo de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria d e 8 de Fevereiro de 2011
– Alteração orçamental
– Processos de prestação de serviços
– Alienação de lote de terreno no Loteamento Municipal de Vila Fernando
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Empreitada de requalificação da EN4, primeira fase entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, minuta de contrato da empreitada
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Travessias em arruamentos feitas por concessionários.
– Edifício no Arco de Nossa Senhora da Encarnação estado de ruína
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Regulamento Municipal do Programa “Abraço Solidário”
3.2 – Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias
3.3 – Protocolo com o Clube de Futebol “Os Elvenses”
3.4 – Abertura de Sorteio para atribuição das Lojas do Mercado Municipal
3.5 – Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
3.6 – Apoio:
a) Associação de Estudantes da Escola Secundária de Elvas
3.7 – Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, adjudicação
3.8 – Proposta de revogação da autorização de abertura dos Procedimentos Concursais Comuns para o recrutamento excepcional de 68 trabalhadores para ocupação de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado e dez trabalhadores por tempo determinado nas categorias de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional, para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior e para o recrutamento de 48 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (tempo parcial), para leccionar Inglês, Música e Actividade Física e Desportiva, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular
3.9 – Abertura de procedimento concursal comum para o Recrutamento Excepcional de 68 trabalhadores para ocupação de postos de trabalho na modalidade de contrato por tempo indeterminado e dez trabalhadores por tempo determinado nas categorias de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional
3.10 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para o Recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior
3.11 – Procedimento concursal comum para o recrutamento de postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial), para leccionar Inglês, Música e Actividade Física e Desportiva, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular
3.12 – Processo de inquérito ordenado por deliberação da Câmara Municipal de Elvas de 13 de Outubro de 2010