Elvas: Reunião pública da Câmara Municipal
Quarta-feira, 23 de Março, às 16 horas
Sessão pública de trabalho
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 23 de Março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação da acta da reunião de 9 de Março de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
Análises de Água
Relatório, Lei nº 24/98, de 26 de Maio
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Plano de Pormenor de Salvaguarda da Área da Candidatura a Património Mundial
– Processo de degradação de prédio
– Processos de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 22 de Março de 2011
– Alteração Orçamental
– Processos de prestação de serviços
– Alienação de Lote do Loteamento Municipal de Vila Fernando
– Alienação da moradia no Bairro Padre Manuel Antunes, em Barbacena
– Preço de Venda do Catálogo da Exposição da Culturgest no MACE
– Despesa total a pagar à Culturgest, no âmbito do protocolo estabelecido com o MACE
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Requerimento da empresa “Gaspar, Sociedade de Ferragens, Lda.”
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho, obras por conta da caução
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, caducidade da adjudicação
– Empreitada de substituição de iluminação pública do Concelho de Elvas, 4ª fase, recepção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de São Brás e São Lourenço, requalificação da envolvente ao infantário e da sede da Junta de Freguesia e execução do Centro de Convívio, recepção definitiva
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Universidade Politécnica Sénior de Elvas
3.2 – Realização da Exposição Canina
3.3 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Fundação Serralves
3.4 – Programa das comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
3.5 – Actividades dos Serviços Educativos da Biblioteca Municipal de Elvas (Abril de 2011)
3.6 – Empréstimo de duas obras do MACE, para exposição a realizar na Cordoaria Nacional
3.7 – Comemorações do Dia Mundial do Livro
3.8- Apoios:
a) Cicloclube BTT de Elvas
b) Rugby Clube de Elvas
c) Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas
d) ARPI de Elvas
e) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa
f) Associação Juvenil ARKUS
g) Clube de Futebol “Os Elvenses”