Evora: Municípios portugueses e espanhóis querem constituir Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

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Catorze municípios portugueses e espanhóis da zona fronteiriça querem constituir um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) para concretizar projectos co-financiados pela União Europeia, revelou hoje à agência Lusa o autarca de Borba.

O presidente da Câmara de Borba, Ângelo de Sá, adiantou que os municípios aprovaram, esta semana, avançar para a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial-Guadiana Central.

O autarca indicou que integram o projecto os municípios portugueses de Alandroal, Barrancos, Borba, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa, todos do Alentejo, e os espanhóis de Barcarrota, Higuera de Vargas, Oliva de la Frontera, Olivença, Taliga, Valverde de Leganes e Villanueva del Fresno.

De acordo com Ângelo de Sá, este agrupamento pretende “facilitar e promover” a cooperação transfronteiriça, cooperação transeuropeia e a cooperação inter-regional entre os seus membros, exclusivamente, no intuito de “reforçar a coesão económica e social no território da União Europeia.

Segundo o município de Borba, os AECT´s têm como atribuições específicas a execução de projectos ou acções de cooperação territorial co-financiados pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão.

Os agrupamentos podem ainda, de acordo com o autarca, promover a realização de estudos, planos, programas e projectos ou outras formas de relacionamento entre agentes, estruturas e entidades públicas susceptíveis de contribuírem para o desenvolvimento dos respectivos territórios, com ou sem co-financiamento público, nacional ou comunitário.

Gerir infra-estruturas e equipamentos e ainda prestar serviços de interesse público são outras atribuições dos AECT´s.

Cada um dos catorze municípios vai aprovar a intenção de constituição do AECT-Guadiana Central, que só se confirmará depois da aprovação do convénio e dos respectivos estatutos pelos órgãos de cada município.

Os projectos de convénio e estatutos vão ser discutidos, entre todos os municípios envolvidos na iniciativa, em reunião a realizar a 21 de Abril, em Oliva de la Frontera, Espanha.

TCA.

Lusa/tudoben

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