Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS) trabalhados em reunião em Borba

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O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba acolheu, esta segunda-feira, uma reunião entre os parceiros envolvidos na dinamização dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS).

O projecto teve início em 29 de Abril de 2009, com a assinatura do Protocolo de Compromisso entre o Instituto da Segurança Social (ISS), as Câmaras Municipais de Borba, Estremoz, Alandroal, Sousel e Vila Viçosa e a Associação de Desenvolvimento Montes Claros, entidade coordenadora das actividades, que teve lugar no Governo Civil de Évora e contou com a presença do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, os CLDS contemplam um modelo de gestão que prevê o financiamento induzido de projectos seleccionados centralmente, privilegiando territórios com públicos alvo que estão identificados como mais vulneráveis e acções de intervenção obrigatória que respondam de facto às necessidades diagnosticadas. Os CLDS visam, de uma forma multissectorial e integrada, promover a inclusão social dos cidadãos através de acções, a executar em parceria, que permitam combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos.

Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social assentam em quatro eixos de intervenção essenciais, como emprego, formação e qualificação; intervenção familiar e parental; capacitação da comunidade e das instituições; informação e acessibilidade, apostando-se na complementaridade entre acções obrigatórias e não obrigatórias, financiadas ou não pelo Programa, através da rentabilização dos recursos da comunidade e da responsabilidade comum dos parceiros pela execução dos CLDS.

Na reunião de ontem, iniciaram-se os trabalhos propriamente ditos afim da elaboração do Plano de Acção a desencadear em parceria para os cinco Municípios envolvidos. Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social têm a duração de 36 meses e beneficiam de um apoio financeiro no valor de 120.000€ por ano, por concelho. Contas feitas, este valor soma 1.800.000€ (120.000 € x 36 meses = 360.000€ x 5 Concelhos = 1.800.000€).

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