Saúde: Helicópteros de emergência pré-hospitalar para Ourique, Macedo de Cavaleiros e Aguiar

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O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu hoje que o Governo vai colocar helicópteros de emergência pré-hospitalar à disposição das populações de Ourique, Macedo de Cavaleiros e Aguiar da Beira.

Falando durante a discussão do Orçamento de Estado para 2009, na Assembleia da República, o governante admitiu tratar-se de um custo muito oneroso – 3,5 milhões de euros por ano por helicóptero -, mas sublinhou que a sua atribuição é justificada para garantir a igualdade das condições no acesso aos cuidados de emergência pré-hospitalar.

Perante as leituras críticas dos deputados da oposição, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, garantiu não haver ‘desorçamentação’ no Ministério da Saúde, sublinhando que serão seguidas as recomendações do Tribunal de Contas quanto à consolidação das contas dos hospitais com gestão empresarial (EPE).

Francisco Ramos anunciou, também, que a partir do próximo ano a Administração Central dos Sistemas de Saúde está obrigada a divulgar trimestralmente a evolução da execução das contas dos EPE, naquilo que considerou uma preocupação com a transparência.

Após um debate, no qual o fundo de pagamento das dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi alvo de muitas perguntas por parte da oposição, o mesmo governante referiu que os montantes daquele fundo nunca foram utilizados porque o SNS foi sempre capaz de respeitar os compromissos perante os fornecedores.

O fundo agora autorizado poderá servir para pagar qualquer fornecedor, segundo a tutela.

Francisco Ramos garantiu não se tratar de um subsídio para os hospitais, mas sim de um empréstimo. O governante saudadava assim a possibilidade de aplicar a disponibilidade financeira em vez de esta permanecer em depósito no tesouro ou na banca.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Ana Jorge, voltou a explicar que o fundo de pagamento destina-se às dívidas vencidas e que se trata do alargamento de um fundo criado há cerca de dois anos e meio.

PL/SK.

Lusa/Tudoben

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